Para facilitar o livre comércio e garantir a segurança de certos
produtos, os países da Europa têm desenvolvido uma série de normas,
ou Diretrizes como são chamadas. A certificação é obrigatória. É
uma obrigação legal do fabricante ou de seu representante. As
penalidades pela não obtenção da Marca CE para um produto podem ser
severas.
Se você deseja vender seus produtos dentro dos países membros da
União Européia e da Área Econômica Européia, o produto em questão
precisa estar de acordo com as Diretrizes. Isso se aplica também ao
fabricante que quiser exportar seus produtos para países membros da
União Européia.
As Diretrizes substituem as normas dos países individuais e
dizem respeito principalmente à segurança destes produtos.
Que produtos são cobertos pelas Diretrizes?
As Diretrizes se aplicam a uma larga gama de produtos. Os mais
importantes que precisam da marca CE são:
- Equipamentos de pressão, incluindo encanamentos
- Maquinário de praticamente todos os tipos
- Equipamentos elétricos e eletrônicos
- Equipamentos e instrumentos médicos
- Equipamentos de proteção pessoal
- Equipamentos usados em ambientes potencialmente
explosivos
Existem algumas exceções, mas se você fabrica qualquer
equipamento ou produto dos tipos citados acima, então certamente
uma ou mais Diretrizes se aplicarão. Contate o nosso escritório local para conseguir informações mais específicas sobre a
obtenção de cópias das Diretrizes.
Onde a marca CE é exigida?
Obedecer à marca CE é uma exigência legal nos países membros da
União Européia e dos países da Área Econômica Européia.
Estes países são:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grã-Bretanha
- Grécia
- Holanda
- Islândia
- Irlanda
- Itália
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Noruega
- Portugal
- Suécia
É provável que outros países adotem as Diretrizes no futuro.
Para onde vou a partir daqui?
Para proceder no caminho da conformidade, você pode começar
lendo Cumprindo as Diretrizes.
