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A FSMA se aplica a uma categoria muito ampla de produtos e empresas, incluindo aqueles que fabricam, processam, embalam ou armazenam alimentos e bebidas para consumo humano ou animal, incluindo suplementos dietéticos. Por meio de iniciativas que fazem parte do guarda-chuva do FSMA, como o Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP), importadores, agentes, representantes de empresas estrangeiras e transportadores também são afetados. O Programa de Verificação de Fornecedor Estrangeiro é um programa da FDA que visa garantir que os fornecedores estrangeiros de alimentos e bebidas atendam aos mesmos requisitos de segurança das empresas sediadas nos Estados Unidos, garantindo a adesão aos padrões de proteção à saúde pública, incluindo regulamentos de segurança, controles preventivos e rotulagem correta.
O programa: Seu passaporte de produto para os EUA
O programa FSVP é obrigatório e aplicável a importadores de alimentos para os EUA. No programa FSVP, um importador é definido como o proprietário ou consignatário americano dos alimentos oferecidos para importação, por exemplo:- É dono da comida
- Comprou
- Concordou por escrito em comprá-lo no momento da entrada nos EUA
- Usem pessoal qualificado para a implementação e atividades do FSVP
- Realizem uma análise de risco, que inclui revisar os perigos e determinar se os controles são necessários
- Avaliem os riscos apresentados pelo desempenho de fornecedores de alimentos e estrangeiros
- Realizem atividades de verificação de fornecedor adequadas
- Tomem ações corretivas (se necessário) e avaliem a adequação do FSVP (quando apropriado)
- Reavaliem o fornecedor de alimentos e estrangeiros a cada três anos ou antes
- Identifiquem o importador FSVP ao entrar com pedido de entrada na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA
Como a DNV pode lhe ajudar?
- Identifique o impacto do FSMA em sua organização
- Ao entender quais produtos sua organização fabrica, processa, importa, transporta, etc., a DNV pode dizer o que sua organização precisa fazer para cumprir os requisitos do FSMA.
- Desenvolva protocolos para garantir a adesão ao FSVP
Implementar programas para gerenciar riscos e avaliar a conformidade do fornecedor com os estatutos da FDA e apoiar o desenvolvimento de procedimentos internos para sua própria conformidade com as regras do FSMA. - Realizar auditorias de conformidade FSVP
Se sua organização possui protocolos em vigor com o objetivo de cumprir o FSVP, deixe a DNV ser o “par de olhos extra” independente para garantir que seus protocolos atendam aos requisitos regulamentares e, o mais importante, sejam eficazes e razoáveis para sua organização. - Realizar auditorias de fornecedores
Auditoria independente de seus fornecedores para garantir que atendam aos requisitos do FDA - garantindo que sua organização cumpra suas obrigações sob o FSVP. - Treinameno
Tanto sua organização quanto seus fornecedores no FSMA, seus requisitos e como implementá-los para o cumprimento da lei. Isso também inclui o conhecido treinamento Preventive Controls Qualified Individual (PCQI).