A FSMA se aplica a uma categoria muito ampla de produtos e empresas, incluindo aqueles que fabricam, processam, embalam ou armazenam alimentos e bebidas para consumo humano ou animal, incluindo suplementos dietéticos. Por meio de iniciativas que fazem parte do guarda-chuva do FSMA, como o Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP), importadores, agentes, representantes de empresas estrangeiras e transportadores também são afetados. O Programa de Verificação de Fornecedor Estrangeiro é um programa da FDA que visa garantir que os fornecedores estrangeiros de alimentos e bebidas atendam aos mesmos requisitos de segurança das empresas sediadas nos Estados Unidos, garantindo a adesão aos padrões de proteção à saúde pública, incluindo regulamentos de segurança, controles preventivos e rotulagem correta.     

O programa: Seu passaporte de produto para os EUA

O programa FSVP é obrigatório e aplicável a importadores de alimentos para os EUA. No programa FSVP, um importador é definido como o proprietário ou consignatário americano dos alimentos oferecidos para importação, por exemplo:

• É dono da comida
• Comprou
• Concordou por escrito em comprá-lo no momento da entrada nos EUA

Se não houver nenhum proprietário ou consignatário americano (parte financeiramente responsável) no momento da entrada, o importador FSVP é o agente/representante americano do proprietário/consignatário estrangeiro, conforme confirmado em uma declaração de consentimento assinada. De acordo com o FSVP, os importadores dos EUA são obrigados a monitorar a conformidade de seus fornecedores estrangeiros com os status do FDA. Isso significa que deve haver um importador aprovado nos Estados Unidos que assuma a responsabilidade de garantir que os produtos atendam aos requisitos do FSVP. A menos que isento, como é o caso dos importadores HACCP por exemplo, o FSVP exige que os importadores:

• Usem pessoal qualificado para a implementação e atividades do FSVP
• Realizem uma análise de risco, que inclui revisar os perigos e determinar se os controles são necessários
• Avaliem os riscos apresentados pelo desempenho de fornecedores de alimentos e estrangeiros
• Realizem atividades de verificação de fornecedor adequadas
• Tomem ações corretivas (se necessário) e avaliem a adequação do FSVP (quando apropriado)
• Reavaliem o fornecedor de alimentos e estrangeiros a cada três anos ou antes
• Identifiquem o importador FSVP ao entrar com pedido de entrada na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA

Veja mais informações no site do clicando aqui.

Como a DNV pode lhe ajudar?

• Identifique o impacto do FSMA em sua organização
• Ao entender quais produtos sua organização fabrica, processa, importa, transporta, etc., a DNV pode dizer o que sua organização precisa fazer para cumprir os requisitos do FSMA.
• Desenvolva protocolos para garantir a adesão ao FSVP
  Implementar programas para gerenciar riscos e avaliar a conformidade do fornecedor com os estatutos da FDA e apoiar o desenvolvimento de procedimentos internos para sua própria conformidade com as regras do FSMA.
• Realizar auditorias de conformidade FSVP
  Se sua organização possui protocolos em vigor com o objetivo de cumprir o FSVP, deixe a DNV ser o “par de olhos extra” independente para garantir que seus protocolos atendam aos requisitos regulamentares e, o mais importante, sejam eficazes e razoáveis para sua organização.
• Realizar auditorias de fornecedores
  Auditoria independente de seus fornecedores para garantir que atendam aos requisitos do FDA - garantindo que sua organização cumpra suas obrigações sob o FSVP.
• Treinameno
  Tanto sua organização quanto seus fornecedores no FSMA, seus requisitos e como implementá-los para o cumprimento da lei. Isso também inclui o conhecido treinamento Preventive Controls Qualified Individual (PCQI).

Sempre que possível, os serviços de auditoria podem ser incorporados como adendos às auditorias de certificação GFSI existentes, reduzindo custos para sua empresa e seus fornecedores. A DNV também é credenciada para Third-Party Program (TPP) e pode fornecer certificação de fornecedores estrangeiros para o VQIP (Voluntary Qualified Importer Program - Programa de Importador Voluntário Qualificado).