Procedimento para a suspensão e cancelamento de certificados

Certification by DNV GL

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Suspensão: invalidação por tempo limitado de um certificado Cancelamento
Retirada: invalidação permanente de um certificado.

Início da suspensão ou cancelamento

A DNV pode iniciar a suspensão, por exemplo, em casos em que:

1. O sistema de gestão certificado está persistentemente e seriamente falhando em atender os requisitos de certificação, como por exemplo:

  • Falha em atender adequadamente a(s) não-conformidade(s) identificada(s)
  • O sistema de gestão não reflete a atual organização e processos, ex: como resultados de mudanças, aquisições, diversificação, etc.
  • Maior parte do sistema de gestão não implementado

2. As auditorias periódicas e de recertificação não realizadas na frequência correta ou conforme previamente agendado.

3. Violação nos termos do contrato de certificação assinado, ex:

  • Não pagamento das taxas
  • Utilização incorreta das Marcas de Certificação e referências à certificação

4. Cliente solicita voluntariamente a suspensão temporária.

5. Evidências recebidas de autoridades, ou outros, que possam afetar o status do certificado, como por exemplo:

  • Evidência de não cumprimento com requisitos regulatórios/legais relevantes para o sistema de gestão certificado;
  • Evidência de um sistema de gestão não-efetivo em caso de incidentes/acidentes graves.
A gerência e o pessoal autorizado dentro da unidade DNV que emitiu o certificado deve decidir sobre a ação a ser tomada, com base em uma revisão e nas devidas considerações de evidências. Se a suspensão for decidida, o processo abaixo deve ser seguido. A suspensão de um certificado é normalmente iniciada como a primeira etapa, seguida pela retirada se o problema de preocupação não for resolvido dentro do prazo. Dependendo da gravidade do caso, a DNV pode decidir pela retirada direta do certificado. Quando a falha do sistema de gestão está relacionada a uma parte específica da organização, produtos específicos, etc., a DNV também pode considerar uma redução no escopo da certificação como uma alternativa à suspensão. A DNV também pode optar por dar ao cliente apenas um aviso de que a suspensão está sendo considerada. 

Suspensão

A decisão de suspender um certificado deve ser comunicada ao cliente por meio de uma carta formal. A carta deve incluir:
  • Uma declaração sobre a decisão de suspender a certidão, incluindo uma descrição adequada da situação, argumentação e referência a evidências objetivas.
  • O direito de responder e apelar da decisão. Normalmente, é dado um aviso de 10 dias úteis para resposta e recurso. O recurso pode ser interposto através do procedimento de reclamações.
  • Data de início da suspensão (normalmente a partir da data de recebimento da carta).
  • Condições e data de vencimento da ação necessária para revogar a suspensão, e a consequência se ações satisfatórias não forem realizadas.
  • O meio de acompanhamento pela DNV para verificar se as condições foram atendidas e se as ações corretivas necessárias foram implementadas.
  • Uma declaração de que o certificado é inválido durante a suspensão e que o uso de todo o material publicitário que contenha uma referência à certificação é proibido durante o período de suspensão.
  • Uma declaração de que tanto o cliente quanto a DNV devem informar a todos os solicitantes que o certificado está suspenso.  
Um certificado não deve ser suspenso por mais de 6 meses.

Acompanhamento

A DNV verificará se as condições são atendidas e se as ações corretivas solicitadas são implementadas. Dependendo dessa verificação, a DNV irá:
  • Declare um resultado positivo, revogue a suspensão e declare um certificado válido.
  • Declare um resultado negativo devido à falha em resolver os problemas que resultaram na suspensão. Esta situação normalmente resultará na retirada permanente do certificado (veja abaixo).
  • Em ambos os casos, o cliente receberá uma carta confirmando o resultado. 

Cancelamento

A retirada do certificado deve ser iniciada se:
  • O cliente não cumpre as condições de suspensão.
  • A suspensão não é considerada uma ação adequada.
A decisão de retirar um certificado deve ser comunicada formalmente ao cliente, incluindo os requisitos para:
  • Encerrar o uso da marca de certificação e qualquer referência à certificação.
  • Devolva o (s) certificado (s) e cópias à DNV.
O cliente tem o direito de apelar. O recurso pode ser interposto através do procedimento de reclamações.

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