Comunicado ANS aos prestadores hospitalares
É com grande satisfação que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS informa que está dando início à implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Assistência Hospitalar na Saúde Suplementar, dentro do escopo do Programa PM-QUALISS, estabelecido pela Resolução Normativa nº 405, de 2016.Este Programa, estratégico para a ANS no período 2021-2024, tem como finalidade avaliar os prestadores de serviços hospitalares que atuam na saúde suplementar por meio de indicadores validados, criando métricas e parâmetros de qualidade.
O Programa é considerado a Fase I de implementação do PM-QUALISS, estabelecido pela Resolução Normativa nº 405/2016. Esta iniciativa se fundamenta nas competências da ANS previstas na Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Dessa forma, e no espírito de contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país, a ANS solicita às Entidades Acreditadoras de Prestadores de Serviços de Saúde que atuam como parceiras no Programa Qualiss que divulguem o formulário de cadastramento para seus prestadores hospitalares acreditados, de forma a ampliar o número de hospitais que atuam na saúde suplementar participantes do presente Programa.
Os indicadores utilizados no Programa foram elaborados através do projeto denominado Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar, desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, via PROADI-SUS, cuja principal entrega foi o conjunto de indicadores hospitalares de qualidade, bem como o sistema de informação específico para sua coleta – SIHOSP.
A divulgação dos índices de qualidade hospitalar se baseia em uma metodologia para avaliação da qualidade, por meio de uma categorização, com pontuação unificada que classifica as instituições em faixas de acordo com seus resultados reportados nos indicadores. Esta metodologia, condizente com outros programas internacionais, permite resumir os resultados dos indicadores de uma forma que facilite a interpretação do desempenho geral das instituições, pois atribui a cada hospital uma classificação (faixa), refletindo o desempenho global do hospital.
A coleta mensal dos indicadores iniciará em janeiro de 2022, através do Sistema de Indicadores Hospitalares – SIHOSP, e, ainda este mês de novembro os hospitais cadastrados receberão convite para participar de reunião virtual com o objetivo de apresentar o sistema e realizar treinamento para seu uso.
Em nome da ANS, o diretor substituto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, agradece antecipadamente a todas as Entidades que possam colaborar pela melhoria da qualidade assistencial da saúde no Brasil, esperando contar com sua valiosa contribuição em todas as fases do Programa.
Em caso de dúvidas sobre o programa, contacte-nos através do e-mail: monitoramento.qualidade@ans.gov.br