Lei Alemã sobre Due Diligence Corporativa: tudo o que você precisa saber

Conheça os impactos da Lei para a indústria brasileira

A Lei Alemã sobre Due Diligence Corporativa nas Cadeias de Abastecimento (LkSG, em alemão), em vigor desde 1º de janeiro de 2023, exige que grandes empresas garantam a observância de padrões sociais e ambientais em sua cadeia de abastecimento. Esta legislação se aplica a empresas que tenham sede ou filiais na Alemanha e tenham pelo menos 3.000 funcionários no país ou pelo menos 1.000 funcionários membros na Alemanha, abrangendo tanto operações diretas quanto fornecedores indiretos. O principal objetivo é identificar, avaliar, prevenir e remediar riscos e impactos ambientais e de direitos humanos.

As principais obrigações das empresas incluem:

  • Implementação de processos de monitoramento contínuo.
  • Realização de auditorias regulares.
  • Criação de canais de denúncia acessíveis para funcionários e stakeholders.
  • Ação imediata ao identificar violações, garantindo a conformidade com os padrões estabelecidos pela lei.

Impactos para empresas brasileiras

Para empresas que não estão baseadas da Alemanha, a lei representa um desafio e uma oportunidade. A conformidade com a legislação alemã pode abrir portas para novos mercados e fortalecer a reputação corporativa. No entanto, a não conformidade pode resultar em sanções severas e danos à imagem da empresa.

Fiscalização e relatórios

A fiscalização da Lei Alemã é rigorosa e envolve a verificação contínua das práticas empresariais. Para estarem em conformidade com a lei, as empresas precisam reportar seus dados de maneira transparente e detalhada. Isso inclui a documentação de todas as etapas de suas cadeias de abastecimento, a realização de auditorias regulares e a implementação de canais de denúncia eficazes.

Além disso, é essencial que as empresas mantenham registros precisos e atualizados sobre suas práticas de due diligence, garantindo que possam fornecer evidências concretas de conformidade quando solicitadas pelas autoridades alemãs.

Como a DNV pode auxiliar sua empresa

A DNV oferece suporte especializado para ajudar as empresas no cumprimento da Lei Alemã. Com uma equipe de especialistas em conformidade e sustentabilidade, a DNV pode auxiliar na avaliação inicial das práticas empresariais, na identificação de possíveis riscos e no desenvolvimento de estratégias eficazes para mitigá-los. Além disso, a DNV oferece serviços de auditoria e monitoramento contínuo, garantindo que as empresas mantenham a conformidade ao longo do tempo.

Com o apoio da DNV, as empresas podem não apenas cumprir com a legislação, mas também fortalecer sua reputação e competitividade no mercado global. Entre em contato e fale com um de nossos especialistas.